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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
estudante, especialmente aos alunos com deficiência, a fim de proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento de cada um não apenas pelos conteúdos pedagógicos, mas também pela convivência entre pessoas com e sem deficiência. O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva
Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo
Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208
VIII Congresso Brasileiro de Educação Especial
- 19/10/2018
- Eventos
- Texto
O VIII Congresso Brasileiro de Educação Especial acontecerá entre os dias 14 e 17 de novembro na Universidade Federal de São Carlos em São Paulo. Na ocasião também haverá a realização do XI Encontro Nacional de Pesquisadores da Educação Especial (XI ENPEE). Esse Congresso tem se materializado como importante espaço de debate e divulgação
Educação inclusiva: especialista fala sobre nova política de educação especial
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
A nova política nacional de educação especial, definida por decreto pelo governo, gera discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular. Especialistas, pais e professores apontam retrocesso, com volta ao modelo segregatório de escolas e salas separadas. O presidente do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hubner Mendes, fala sobre
Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro
- 02/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF
Educação Inclusiva - Unidade 3
- 2007
- CEDOC
- Texto
O curso A Educação Inclusiva é uma maneira de focar a diversidade de alunos no processo de aprendizagem. Na unidade 3, os objetivos específicos são compreender e analisar as implicações educacionais de abordar a diversidade na sala de aula, refletir e identificar as diferenças entre uma intervenção educativa destinada exclusivamente à integração dos alunos
A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)
- 2018
- CEDOC
- Texto
O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado
Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?
- 23/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
"Decreto da exclusão". É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades
A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal
- 07/08/2012
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva - preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais
II Congresso Internacional Movimentos Docentes - Por uma Educação transformadora
- 07/04/2022
- Eventos
- Texto
O princípio fundamental que leva os organizadores a saírem da zona de conforto de estudar, pesquisar e propor a realização de um evento online nacional - que por sua vez, demanda muita energia e tempo - é o compromisso social e o entendimento que a Educação é responsabilidade de todos nós e que críticas sem ação e reflexão não promovem mudanças. Neste
A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais
- 2007
- CEDOC
- Texto
O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
- 12/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo
Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil
- 2017
- CEDOC
- Texto
como instituições fundamentais para criar capacidades colaborativas entre os alunos, uma competência essencial a todos no mundo contemporâneo. Esses dois enfoques são muito importantes, porém existe outro menos abordado e com forte impacto sobre a política educacional, especialmente no Brasil: o tema do Regime de Colaboração e, em especial, da cooperação intermunicipal.
Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva
- 27/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Leia + Educação Inclusiva depende de investimento e políticas públicas intersetoriais "É chegada a hora de a educação brasileira ser construída em conjunto, sem segregação, por profissionais da educação, estudantes e familiares, pessoas com e sem deficiência e pessoas com altas
Análise de Imprensa - Especial Ideb - Setembro de 2020
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Como a imprensa monitorada pelo Observatório de Educação cobriu os resultados do principal índice de qualidade da educação brasileira? A divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um momento importante na cobertura de educação no Brasil. Reeditado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
- 2015
- CEDOC
- Texto
/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial
Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final